Especialista Jurídico/a em Energia Fora de Rede
SNV
Contrato
Presencial
Tecnologia da Informação
Localização
KaMubukwana, Cidade de Maputo, Moçambique
Faixa Salarial
A combinar
Data de Publicação
05 de December de 2024
Prazo de Candidatura
13 de December de 2024
Descrição da Vaga
- Apoiar a análise de conformidade dos documentos legais dos projectos de mini-redes apresentados, assegurando que estes cumprem o quadro regulatório fora da rede e outros regulamentos relevantes;
- Contribuir para assegurar o cumprimento do contrato de concessão e de outros contratos assinados entre os promotores de mini-redes e as autoridades competentes;
- Contribuir para a elaboração de planos, notas conceptuais, resumos de políticas, propostas e recomendações para monitorizar e melhorar a implementação eficiente do quadro regulamentar para o acesso à energia em áreas fora da rede, trazendo as melhores práticas internacionais com vista a aferir em que medida se aplica a o quadro legal nacional;
- Apoiar nos esforços para promover o quadro regulatório para o acesso à energia em zonas fora da rede através de eventos como apresentações à comunidade e workshops;
- Apoiar no esclarecimento de questões jurídicas regulamentares às partes interessadas;
- Apoiar a coordenação e colaboração com os organismos nacionais e locais competentes em todas as questões relevantes para os aspectos jurídicos do quadro regulamentar, nomeadamente MIREME, MTA, FUNAE, EDM, APIEX, INNOQ e outros;
- Preparar e submeter os relatórios trimestrais abrangentes sobre o progresso, e as lições aprendidas e recomendar formas de as replicar ou disseminar;
- Contribuir na divulgação das lições aprendidas e as melhores práticas junto dos decisores políticos e a outras partes interessadas relevantes, com especial incidência nos aspectos jurídicos;
- Propor planos de actividades trimestrais seguinte com um enfoque nos aspetos jurídicos;
- Desempenhar quaisquer outras funções solicitadas pela ARENE que sejam relevantes para aspectos do sector da energia em zonas fora da rede.
Habilidades Necessárias
- Licenciatura ou pós-graduação em Direito ou equivalente;
- Um mínimo de 7 anos de experiência e/ou conhecimento sobre a área de energias;
- Experiência em contratos, regulamentações ou projetos relacionados a energias renováveis e soluções fora da rede, será uma mais-valia;
- Conhecimento da estratégia nacional do sector, do quadro legal e regulatório em vigor para o sector da energia em Moçambique, com especial destaque para o sector de energia fora da rede;
- Utilização competente do Microsoft Office;
- Boa capacidade de comunicação, competências interpessoais e criatividade;
- Proactivo/a, solucionador/a de problemas; e
- Proficiência oral e escrita em Inglês e Português
Habilidades Desejáveis
Sobre a Empresa
Informação não disponível.
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A EssentialPeople está gerenciando o processo de recrutamento para esta posição em nome da nossa empresa cliente. Sua candidatura será analisada por nossos especialistas em recrutamento, que irão comparar suas habilidades e experiência com os requisitos antes de apresentar seu perfil à empresa contratante.
Resumo da Vaga
Tipo de Emprego
Contrato
Modalidade de Trabalho
Presencial
Nível de Experiência
Especialista Senior
Educação
Não especificado
Horário de Trabalho
Não especificado
Idiomas
Não especificado
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Informações da Empresa
SNV
Website
Não disponívelIndústria
Não especificado
Tamanho da Empresa
Não especificado
Sede
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